[vc_row top=”260px” bottom=”140px” content_fadeout=”content-fadeout” textalign=”center” slope_bottom=”slope-bottom” slope_bottom_height=”60px” row_seperator=”no-seperator” font_color=”#ffffff” slope_bottom_color=”#ffffff” bg_color=”#ededed”][vc_column][vc_heading h_size=”h-extralarge” title=”Termos e Condi\u00e7\u00f5es” title_color=”#ff344c” subtitle_color=”#ffffff” alignment=”align-left”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_wp_text]TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO<\/b><\/p>\n
Data da atualiza\u00e7\u00e3o: 27 de janeiro de 2023<\/span><\/p>\n Gelt.\u00a0<\/b>Os presentes Termos de Uso (\u201cTermos de Uso\u201d) regulam o uso dos servi\u00e7os prestados pelo aplicativo m\u00f3vel para smartfone Gelt (doravante, o \u201cAplicativo\u201d ou \u201cApp\u201d) e pelo site\u00a0<\/span>https:\/\/www.gelt.com\/br<\/span><\/a>\u00a0(doravante, o \u201cSite\u201d) (em conjunto \u201cPlataformas Gelt\u201d), seja com seu nome atual ou qualquer outro nome sob o qual possa aparecer no futuro, de propriedade da Gelt Brasil Consultoria em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o Ltda., inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00ba 36.807.605\/0001-36, com sede na Rua Professor At\u00edlio Innocenti no 165, sala 2 \u2013 131, Itaim Bibi, CEP: 04538-000, na Cidade e Estado de S\u00e3o Paulo, Brasil. Seu endere\u00e7o de e-mail \u00e9\u00a0<\/span>falecomigo@br.gelt.com<\/span><\/a>\u00a0(\u201cGelt\u201d).<\/span><\/p>\n Usu\u00e1rio(s).<\/b>\u00a0O Aplicativo \u00e9 destinado exclusivamente a Usu\u00e1rios maiores de 12 (doze) anos, devidamente representados ou assistidos na forma da lei, e residentes no Brasil. Antes de se registrar como Usu\u00e1rio da Gelt, voc\u00ea ter\u00e1 que aceitar estes Termos de Uso. Em qualquer caso, ao acessar, aceitar e come\u00e7ar a utilizar as Plataformas Gelt, voc\u00ea (\u201cUsu\u00e1rio\u201d) reconhece que leu e aceitou estes Termos de Uso e concorda em cumprir com todos os seus termos e condi\u00e7\u00f5es. O Usu\u00e1rio tamb\u00e9m reconhece e concorda que o acesso e uso das Plataformas Gelt estar\u00e3o sujeitos aos Termos de Uso em vigor no momento do acesso. Al\u00e9m disso, para se registrar e tornar-se um Usu\u00e1rio dos servi\u00e7os Gelt, voc\u00ea deve ter lido e aceito previamente a nossa\u00a0<\/span>Pol\u00edtica de Privacidade<\/span><\/a>\u00a0e ter dado seu consentimento livre e informado para a Gelt realizar o Tratamento de seus Dados Pessoais.<\/span><\/p>\n Modifica\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7o.<\/b>\u00a0A Gelt reserva-se o direito de modificar a qualquer momento estes Termos de Uso, bem como quaisquer outras condi\u00e7\u00f5es gerais ou particulares que possam ser aplic\u00e1veis. Esta altera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 notificada aos seus Usu\u00e1rios registrados e atualizada nas Plataformas Gelt. O Usu\u00e1rio ser\u00e1 solicitado a aceitar os novos Termos de Uso, sob pena de ter seu acesso suspenso. Da mesma forma, a Gelt reserva-se o direito de suspender, interromper, modificar ou cessar a opera\u00e7\u00e3o das Plataformas Gelt ou parte dela a qualquer momento, inclusive de determinados benef\u00edcios e funcionalidades, conforme descrito nestes Termos de Uso.<\/span><\/p>\n Geral.<\/b>\u00a0A Gelt oferece ao Usu\u00e1rio, atrav\u00e9s do Aplicativo e, quando aplic\u00e1vel, do Site, a possibilidade de acumular incentivos econ\u00f4micos (doravante, \u201cCashback\u201d) pela compra de determinados produtos em supermercados, farm\u00e1cias e outros estabelecimentos comerciais, caso referido produto tenha um Cashback da Gelt associado (doravante, a \u201cPromo\u00e7\u00e3o\u201d, a \u201cPromo\u201d, as \u201cPromo\u00e7\u00f5es\u201d ou as \u201cPromos\u201d), ou pela participa\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio em desafios ou compartilhamento de dados adicionais. A Gelt pode, a seu crit\u00e9rio, recusar o ac\u00famulo de Cashback para compras em estabelecimentos que sejam suspeitos de envolvimentos em fraude ou outras irregularidades com o programa. Os produtos atrelados \u00e0s Promo\u00e7\u00f5es ser\u00e3o definidos pela Gelt e previamente informados ao Usu\u00e1rio no \u00edcone da Promo\u00e7\u00e3o. Tais produtos ser\u00e3o fabricados por marcas parceiras (doravante, os \u201cParceiros\u201d) ou selecionados pela Gelt nos casos em que a Promo\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja atrelada a uma esp\u00e9cie de produto, ou seja, n\u00e3o vinculada a uma marca ou fabricante espec\u00edficos. Mediante participa\u00e7\u00e3o nas Promo\u00e7\u00f5es, Din\u00e2micas e\/ou Desafios, o Usu\u00e1rio acumular\u00e1 pontos (\u201cGelts\u201d, tamb\u00e9m expresso em reais ou \u201cR$\u201d no Aplicativo) para posterior solicita\u00e7\u00e3o de resgate de um valor correspondente, em dinheiro (Reais), caso o saldo da Carteira do Usu\u00e1rio for de um m\u00faltiplo de R$100 (cem Gelts), a ser realizado por meio de transfer\u00eancia banc\u00e1ria, conforme explicado mais adiante neste documento. O Cashback acumulado na Carteira do Usu\u00e1rio da Gelt n\u00e3o tem valor, seja monet\u00e1rio ou de qualquer outra natureza, antes de atingir um m\u00faltiplo de R$100 (cem Gelts) e desde que sempre mediante valida\u00e7\u00e3o pela Gelt, conforme ser\u00e1 detalhado abaixo.<\/span><\/p>\n A Gelt tamb\u00e9m oferece ao seu Usu\u00e1rio a possibilidade de compra de produtos com descontos especiais em sites e\u00a0<\/span>marketplaces<\/span><\/i>\u00a0afiliados da Gelt (os \u201cAfiliados\u201d), conforme detalhado na se\u00e7\u00e3o \u201cFora do Supermercado\u201d, abaixo.<\/span><\/p>\n Conte\u00fado(s).<\/b>\u00a0As Plataformas Gelt proporcionam ao Usu\u00e1rio acesso a diversos conte\u00fados, informa\u00e7\u00f5es e dados fornecidos pela Gelt em rela\u00e7\u00e3o ao Servi\u00e7o (doravante, os \u201cConte\u00fados\u201d). A Gelt reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a apresenta\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o do Aplicativo e\/ou Site, bem como as correspondentes condi\u00e7\u00f5es de acesso e uso. A Gelt n\u00e3o garante que os Conte\u00fados apresentados no Aplicativo e\/ou Site sejam corretos, completos ou atualizados, caso o Usu\u00e1rio n\u00e3o esteja utilizando a \u00faltima vers\u00e3o do Aplicativo ou se a p\u00e1gina de navega\u00e7\u00e3o n\u00e3o estiver atualizada. A Gelt recomenda, ainda, que o Aplicativo seja encerrado e reaberto antes de cada utiliza\u00e7\u00e3o, para que as informa\u00e7\u00f5es sejam restauradas e permane\u00e7am atualizadas. As imagens e informa\u00e7\u00f5es de produtos de terceiros exibidos pela Gelt em suas Plataformas s\u00e3o meramente ilustrativas e n\u00e3o se destinam \u00e0 oferta ou promo\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 venda destes produtos.<\/span><\/p>\n Promo\u00e7\u00f5es para Ac\u00famulo de Cashback.<\/b>\u00a0Cada Promo\u00e7\u00e3o ser\u00e1 destinada a um ou mais produtos espec\u00edficos e poder\u00e1 estar sujeita a restri\u00e7\u00f5es e\/ou limita\u00e7\u00f5es, inclusive em rela\u00e7\u00e3o aos Usu\u00e1rios que poder\u00e3o participar. O Usu\u00e1rio apenas poder\u00e1 participar de Promo\u00e7\u00f5es que sejam a ele exibidas no Aplicativo quando fizer o log-in na sua Conta de Usu\u00e1rio. As Promo\u00e7\u00f5es s\u00e3o direcionadas pela Gelt para determinados Usu\u00e1rios com base no seu perfil de consumo, o que pode ser auferido por meio da participa\u00e7\u00e3o em Promo\u00e7\u00f5es anteriores, da an\u00e1lise dos dados pessoais fornecidos para a Gelt e dos produtos constantes nas Notas ou Cupons Fiscais enviados pelo Aplicativo, ainda que n\u00e3o sejam objeto de Promo\u00e7\u00e3o. A descri\u00e7\u00e3o do produto e as poss\u00edveis restri\u00e7\u00f5es e\/ou limita\u00e7\u00f5es da Promo\u00e7\u00e3o estar\u00e3o descritos de forma detalhada no \u00edcone de cada Promo\u00e7\u00e3o, incluindo a quantidade de unidades de produto permitidas para ac\u00famulo de Cashback, independentemente do volume total comprado, o Cashback associado a cada Promo\u00e7\u00e3o, entre outros. Estas Promo\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m est\u00e3o sujeitas aos presentes Termos de Uso, \u00e0s informa\u00e7\u00f5es coletadas em\u00a0<\/span>https:\/\/www.gelt.com\/br<\/span><\/a>\u00a0e nas Plataformas Gelt, que a Gelt se reserva o direito de alterar ou modificar de acordo com suas necessidades e de seus Parceiros. Todas as nossas Promo\u00e7\u00f5es s\u00e3o verificadas com as informa\u00e7\u00f5es de nossa equipe de conte\u00fado e consumo, bem como com as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelos Parceiros. Se voc\u00ea acha que alguma informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 errada em uma Promo\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, informe-nos preenchendo o formul\u00e1rio dispon\u00edvel em\u00a0<\/span>https:\/\/soporte.br.gelt.com\/hc\/pt-br\/requests\/new<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n Minha Carteira.<\/b>\u00a0Cada Usu\u00e1rio poder\u00e1 ter uma \u00fanica Conta, uma vez que esta \u00e9 associada a seu n\u00famero de CPF e demais informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter pessoal. Para adquirir o direito ao resgate de um valor correspondente ao Cashback acumulado, em dinheiro (Reais), o Usu\u00e1rio deve ser maior de 18 (dezoito) anos, ou, caso tenha entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos, deve estar devidamente representado ou assistido na forma da lei. O Usu\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 obrigado a resgatar seu saldo acumulado quando este atingir um m\u00faltiplo de 100 (cem) Gelts, ele pode continuar a acumular Cashback em sua Carteira.<\/span><\/p>\n Desafios.<\/b>\u00a0A Gelt poder\u00e1, a seu exclusivo crit\u00e9rio, criar Desafios e Din\u00e2micas no Aplicativo, que poder\u00e3o render Cashback pela participa\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio (\u201cIncentivo Econ\u00f4mico\u201d ou \u201cPr\u00eamio\u201d). As regras espec\u00edficas de cada Desafio ou Din\u00e2mica, o tempo de dura\u00e7\u00e3o e o valor do Pr\u00eamio ser\u00e3o informados aos Usu\u00e1rios quando da divulga\u00e7\u00e3o do Desafio. O valor do Pr\u00eamio, em Gelts, ser\u00e1 transferido para a carteira do Usu\u00e1rio no prazo indicado em cada Desafio. Determinados Desafios ser\u00e3o disponibilizados apenas para Usu\u00e1rios maiores de idade e\/ou apenas para Usu\u00e1rio que j\u00e1 tenham participado de promo\u00e7\u00f5es anteriores relacionadas ao Desafio \u2013 isso tamb\u00e9m ser\u00e1 informado nas regras espec\u00edficas de cada Desafio. A Gelt se reserva o direito de poder rever, retirar e modificar a funcionalidade dos Desafios a qualquer tempo. Assim, o fato de a funcionalidade estar descrita nestes Termos de Uso n\u00e3o significa que ela est\u00e1 dispon\u00edvel no momento.<\/span><\/p>\n R$2,50 Convidando<\/b>. O Usu\u00e1rio poder\u00e1 convidar amigos a se registrarem, aceitarem e come\u00e7arem a utilizar as Plataformas Gelt, mediante a realiza\u00e7\u00e3o de cadastro e aceite destes Termos de Uso. Para cada amigo que o Usu\u00e1rio convidar e (i) se registrar nas Plataformas Gelt e (ii) escanear o primeiro Cupom Fiscal, o Usu\u00e1rio receber\u00e1 2,50 (dois e cinquenta) Gelts, que ser\u00e3o acumulados na Carteira Individual (\u201cR$ +2,50\u201d).\u00a0<\/span>Esse benef\u00edcio ser\u00e1 v\u00e1lido apenas para os 10 (dez) primeiros amigos convidados pelo Usu\u00e1rio que realizarem o cadastro, mediante aceite dos Termos de Uso, e escanearem o primeiro Cupom Fiscal<\/b>, sendo que o envio de convites \u00e9 ilimitado. A Gelt se reserva o direito de poder rever, retirar e modificar a\u00a0<\/span>funcionalidade do R$2,50 Convidando\u00a0<\/b>a qualquer tempo. Assim, o fato de a funcionalidade estar descrita nestes Termos de Uso n\u00e3o significa que ela est\u00e1 dispon\u00edvel no momento.<\/span><\/p>\n Cupons Fiscais.<\/b>\u00a0Para acumular Cashback em sua Carteira no Aplicativo, o Usu\u00e1rio deve escanear uma Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NFC-e) ou nota fiscal impressa (doravante, o \u201cCupom Fiscal\u201d, ou \u201cCupom\u201d) v\u00e1lida, de estabelecimentos comerciais, que contenham algum produto ou produtos objeto de Promo\u00e7\u00e3o exibida no Aplicativo, para que a Gelt possa analisar a compra do(s) produto(s) objeto(s) da Promo\u00e7\u00e3o. Preferencialmente o usu\u00e1rio dever\u00e1 escanear o C\u00f3digo QR contido nas Notas ou Cupons Fiscais. Para que um Cupom seja aprovado, ele deve obrigatoriamente conter, no m\u00ednimo, as seguintes informa\u00e7\u00f5es de forma leg\u00edvel na imagem escaneada ou na Nota Fiscal consultada por meio do C\u00f3digo QR: (i) Nome do estabelecimento, endere\u00e7o e CNPJ; (ii) Data e hora da compra; (iii) Produtos e pre\u00e7os unit\u00e1rios, sendo imprescind\u00edvel que, no cupom fiscal haja a indica\u00e7\u00e3o da marca, formato, tamanho e tipo do produto; (iv) Quantidade e valor total da compra. Se alguma destas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o puder ser identificada na imagem enviada, n\u00e3o esteja impressa no Cupom Fiscal, ou n\u00e3o estiver dispon\u00edvel na consulta do C\u00f3digo QR, este ser\u00e1 rejeitado. N\u00e3o ser\u00e3o aceitas informa\u00e7\u00f5es escritas \u00e0 m\u00e3o nos Cupons Fiscais. Se necess\u00e1rio, o Usu\u00e1rio poder\u00e1 enviar v\u00e1rias imagens de um mesmo Cupom Fiscal para que ele seja transmitido de forma completa.\u00a0 Ainda, cada Cupom Fiscal ser\u00e1 v\u00e1lido apenas uma vez nas Plataformas Gelt. Isto significa que Cupons Fiscais n\u00e3o podem ser compartilhados entre Usu\u00e1rios e n\u00e3o poder\u00e3o ser utilizados mais de uma vez, a menos que no mesmo cupom haja mais de um Produto e\/ou Promo\u00e7\u00e3o a ser cadastrado. As imagens dos Cupons Fiscais enviadas a partir do Aplicativo n\u00e3o podem ter sido manipuladas e devem ser de um Cupom Fiscal v\u00e1lido, pelo qual o Usu\u00e1rio pagou, e que efetivamente corresponda a uma compra v\u00e1lida de Produto.<\/span><\/p>\n Valida\u00e7\u00e3o da Promo\u00e7\u00e3o.<\/b>\u00a0Quando o Usu\u00e1rio enviar um Cupom Fiscal por meio do Aplicativo, a Gelt verificar\u00e1 se o Usu\u00e1rio realmente adquiriu de forma v\u00e1lida o produto ou produtos objetos da Promo\u00e7\u00e3o ou Promo\u00e7\u00f5es, se a compra foi feita no tempo e forma especificados no \u00edcone da Promo\u00e7\u00e3o no Aplicativo, e se a compra n\u00e3o \u00e9 de nenhuma forma suspeita ou feita em viola\u00e7\u00e3o a estes Termos de Uso, conforme crit\u00e9rios da Gelt. Caso a verifica\u00e7\u00e3o seja positiva, em at\u00e9 48 (quarenta e oito) horas ap\u00f3s o envio do Cupom Fiscal por meio do Aplicativo a Gelt lan\u00e7ar\u00e1 o Cashback associado \u00e0 Promo\u00e7\u00e3o ou Promo\u00e7\u00f5es objeto da verifica\u00e7\u00e3o na Carteira do Usu\u00e1rio aumentando o seu saldo acumulado. Caso a Gelt verifique que o produto objeto da Promo\u00e7\u00e3o foi devolvido pelo Usu\u00e1rio por qualquer motivo, inclusive em virtude do exerc\u00edcio do direito de arrependimento, que o Cupom Fiscal foi cancelado, que a compra n\u00e3o foi v\u00e1lida de alguma forma, ou que a compra seja suspeita ou feita em viola\u00e7\u00e3o a estes Termos de Uso, conforme crit\u00e9rios da Gelt, a Gelt reserva-se o direito de comunicar o Usu\u00e1rio e cancelar o correspondente Cashback da sua Carteira.<\/span><\/p>\n Rejei\u00e7\u00e3o e Reclama\u00e7\u00f5es.<\/b>\u00a0No caso de uma promo\u00e7\u00e3o ter sido rejeitada pela Gelt, o Usu\u00e1rio ter\u00e1 o direito de reclam\u00e1-la no prazo m\u00e1ximo de 6 (seis) dias corridos ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o do resultado da valida\u00e7\u00e3o de uma promo\u00e7\u00e3o. O Usu\u00e1rio dever\u00e1 preencher o formul\u00e1rio dispon\u00edvel em\u00a0<\/span>https:\/\/soporte.br.gelt.com\/hc\/pt-br\/requests\/new<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n Conserva\u00e7\u00e3o dos Cupons Fiscais.<\/b>\u00a0Por raz\u00f5es de seguran\u00e7a, o Usu\u00e1rio ser\u00e1 obrigado a guardar e custodiar devidamente os Cupons Fiscais originais dos produtos objeto das Promo\u00e7\u00f5es, pois, se necess\u00e1rio, e para fins de auditoria e controle antifraude, a Gelt poder\u00e1 solicitar ao Usu\u00e1rio o envio dos originais por correio para o endere\u00e7o de contato detalhado no final deste documento. Neste caso, os custos de envio das notas ser\u00e3o pagos pela Gelt. Esta obriga\u00e7\u00e3o de guardar as notas ser\u00e1 mantida por 180 (cento e oitenta) dias da data da compra. No caso de a Gelt solicitar o envio destas notas e o Usu\u00e1rio n\u00e3o as enviar, a Gelt reserva-se o direito de retirar o saldo acumulado que n\u00e3o seja devidamente justificado com as notas originais e excluir a conta do Usu\u00e1rio.<\/span><\/p>\n Realiza\u00e7\u00e3o de Auditorias<\/b>. A Gelt reserva-se ao direito de realizar auditorias nas Notas Fiscais enviadas e na Conta, a seu exclusivo crit\u00e9rio. Se, no contexto destas auditorias, a Gelt suspeitar de e\/ou identificar quaisquer inconsist\u00eancias ou incongru\u00eancias, o Usu\u00e1rio receber\u00e1 uma notifica\u00e7\u00e3o por e-mail e a Conta estar\u00e1 sujeita a uma auditoria extraordin\u00e1ria, que poder\u00e1 se estender por at\u00e9 15 (quinze) dias. Durante este per\u00edodo, o Usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 resgatar o <\/span>Cashback, <\/span><\/i>ainda que tenha atingido o saldo m\u00ednimo acumulado estabelecido nestes Termos de Uso. A Gelt poder\u00e1, tamb\u00e9m a seu exclusivo crit\u00e9rio, adotar as medidas cab\u00edveis caso identifique quaisquer viola\u00e7\u00f5es a estes Termos de Uso (e.g., fraudes na solicita\u00e7\u00e3o do Cashback, cupons duplicados, dentre outras), incluindo, mas n\u00e3o limitando-se \u00e0 suspens\u00e3o e\/ou encerramento definitivo da Conta, mediante notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e por e-mail ao Usu\u00e1rio. A Gelt poder\u00e1 enviar notifica\u00e7\u00f5es por e-mail acerca do andamento da auditoria, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis, conforme estabelecido nos presentes Termos de Uso.\u00a0<\/span><\/p>\n Caso haja d\u00favidas ou questionamentos, estas dever\u00e3o ser enviadas por meio do preenchimento do formul\u00e1rio dispon\u00edvel em\u00a0<\/span>https:\/\/soporte.br.gelt.com\/hc\/pt-br<\/span><\/a> ou atrav\u00e9s do chat no app.<\/span><\/p>\n Solicitar um Resgate.<\/b>\u00a0Quando o saldo acumulado na Carteira do Usu\u00e1rio atingir um m\u00faltiplo de 100 (cem) Gelts, o Usu\u00e1rio poder\u00e1 solicitar o resgate do referido incentivo econ\u00f4mico na mesma quantia em dinheiro (Reais). O Usu\u00e1rio dever\u00e1 clicar no bot\u00e3o de solicita\u00e7\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o do resgate, e a Gelt verificar\u00e1 se as condi\u00e7\u00f5es para o resgate s\u00e3o atendidas pelo Usu\u00e1rio e se possui todas as informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias. A Gelt poder\u00e1, caso necess\u00e1rio, solicitar informa\u00e7\u00f5es adicionais. Caso a verifica\u00e7\u00e3o seja positiva, a Gelt enviar\u00e1 ao Usu\u00e1rio um e-mail e\/ou SMS com as instru\u00e7\u00f5es sobre como se dar\u00e1 a transfer\u00eancia do valor. Caso prefira, o Usu\u00e1rio poder\u00e1 manter o saldo acumulado na sua conta Gelt e continuar a acumular Cashback. Qualquer Cashback acumulado em sua Conta de Usu\u00e1rio da Gelt est\u00e1 sujeito a um custo de manuten\u00e7\u00e3o por inatividade.<\/span><\/p>\n A Gelt n\u00e3o realiza convers\u00e3o autom\u00e1tica, peri\u00f3dica, nem programada de Cashback acumulado por dinheiro e, portanto, ser\u00e1 de responsabilidade do Usu\u00e1rio solicitar tal convers\u00e3o de Cashback em Gelts, por dinheiro (Reais), sempre em valores m\u00faltiplos de 100 (cem) Gelts e em uma solicita\u00e7\u00e3o de cada vez. O Cashback s\u00f3 ter\u00e1 valor monet\u00e1rio quando o resgate for autorizado pela Gelt, conforme especificado nestes Termos de Uso. N\u00e3o ser\u00e3o pagos juros e\/ou atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria sobre qualquer saldo que o Usu\u00e1rio possa ter em sua Carteira. Em nenhum caso os Usu\u00e1rios ter\u00e3o quaisquer direitos adquiridos sobre Cashback acumulado ou associado \u00e0 sua Conta de Usu\u00e1rio al\u00e9m dos descritos neste documento e sempre sujeito ao saldo m\u00ednimo acumulado descrito de m\u00faltiplos de 100 (cem) Gelts \u2013 ou, em casos excepcionais, ao saldo m\u00ednimo espec\u00edfico da Promo\u00e7\u00e3o, indicado pela Gelt – e \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Gelt. O Cashback acumulado do Usu\u00e1rio, no todo ou em parte, n\u00e3o poder\u00e1 ser compartilhado ou transferido para nenhum outro Usu\u00e1rio, nem dividido, e em nenhum caso poder\u00e1 ser combinado com o Cashback de outro Usu\u00e1rio para fins de atingimento do saldo m\u00ednimo acumulado ou para quaisquer outros fins, ainda que na hip\u00f3tese de exclus\u00e3o da conta de algum Usu\u00e1rio.<\/span><\/p>\n Pagamento.\u00a0<\/b>Ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o do saque pela Gelt, de acordo com a regularidade do pedido de convers\u00e3o de Cashback, o pagamento ser\u00e1 feito por meio de transfer\u00eancia banc\u00e1ria, no prazo de at\u00e9 45 (quarenta e cinco) dias. Os dados da conta que receber\u00e1 a transfer\u00eancia dever\u00e3o ser informados pelo Usu\u00e1rio no momento da solicita\u00e7\u00e3o do resgate.\u00a0<\/span><\/p>\n O Usu\u00e1rio que tenha recebido a confirma\u00e7\u00e3o da Gelt, mas n\u00e3o receba a transfer\u00eancia no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, dever\u00e1 abrir um chamado por meio do preenchimento do formul\u00e1rio dispon\u00edvel em\u00a0<\/span>https:\/\/soporte.br.gelt.com\/hc\/pt-br<\/span><\/a> ou atrav\u00e9s do chat no app.\u00a0O ocorrido ser\u00e1 analisado pela Gelt em um prazo estimado de 30 (trinta) dias, que poder\u00e1 efetuar procedimentos adicionais para avaliar fraudes, conforme disposto nos presentes Termos de Uso. O usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel por quaisquer impostos que afetem a opera\u00e7\u00e3o, se aplic\u00e1veis.<\/span><\/p>\n Custo de Manuten\u00e7\u00e3o por Inatividade.\u00a0<\/b>Qualquer Gelt acumulado em sua Carteira est\u00e1 sujeito a um custo de manuten\u00e7\u00e3o por inatividade. Se a qualquer momento a Conta do Usu\u00e1rio ficar inativa por um per\u00edodo igual ou superior a 6 (seis) meses seguidos, a Gelt pode aplicar um custo de manuten\u00e7\u00e3o de inatividade de conta de 20 (vinte) Gelts acumulados na Carteira do Usu\u00e1rio por m\u00eas, at\u00e9 o m\u00e1ximo do valor total do saldo acumulado da Carteira do Usu\u00e1rio. N\u00e3o ser\u00e3o feitas cobran\u00e7as adicionais, exceto at\u00e9 o limite do saldo acumulado na Carteira do Usu\u00e1rio. A Conta do Usu\u00e1rio pode ser considerada inativa se, em um per\u00edodo de 6 (seis) meses seguidos, o Usu\u00e1rio n\u00e3o participar de nenhuma Promo\u00e7\u00e3o nas Plataformas Gelt (independentemente do resultado positivo ou negativo). Este custo de manuten\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicado na conta do Usu\u00e1rio no 1\u00ba dia do m\u00eas seguinte \u00e0 inatividade da Conta do Usu\u00e1rio (por exemplo, se a conta de um Usu\u00e1rio ficar inativa em 15 de fevereiro, a Gelt aplicar\u00e1 a cobran\u00e7a em 1\u00ba de mar\u00e7o). No momento em que o Usu\u00e1rio participar de alguma Promo\u00e7\u00e3o na Gelt, independentemente do resultado, deixaremos de aplicar esta cobran\u00e7a e a conta estar\u00e1 ativa novamente at\u00e9 o momento em que entrar em inatividade novamente, quando poderemos aplicar esta cobran\u00e7a novamente. Antes de aplicar a taxa por inatividade, a Gelt notificar\u00e1 o Usu\u00e1rio enviando um e-mail e\/ou SMS, indicando que sua conta est\u00e1 prestes a ficar inativa e incentivando o Usu\u00e1rio a usar a Gelt para que a taxa n\u00e3o seja aplicada. A Gelt reserva-se o direito de, a qualquer momento, suspender ou aplicar estas condi\u00e7\u00f5es, notificando previamente o usu\u00e1rio.<\/span><\/p>\n A Gelt tamb\u00e9m oferecer\u00e1 ao Usu\u00e1rio a possibilidade de compra dos produtos divulgados na se\u00e7\u00e3o \u201cFora do Supermercado\u201d, que ter\u00e3o descontos especiais\u00a0<\/b>em sites e\u00a0<\/span>marketplaces<\/span><\/i>\u00a0Afiliados da Gelt para compras realizadas a partir do aplicativo ou site da Gelt. Os descontos somente ser\u00e3o aplicados pelos Afiliados para Usu\u00e1rios que realizem a compra na plataforma do Afiliado ap\u00f3s serem redirecionados pelo an\u00fancio da Gelt.\u00a0<\/span>Cada Usu\u00e1rio poder\u00e1 ter uma \u00fanica conta para acesso aos produtos divulgados, que \u00e9 associada ao seu n\u00famero de CPF e demais informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter pessoal.<\/b><\/p>\n Os produtos \u201cFora do Supermercado\u201d s\u00e3o ofertados e comercializados diretamente pelos Afiliados em seus respectivos sites e est\u00e3o sujeitos \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do desconto pelo Afiliado, bem como \u00e0s condi\u00e7\u00f5es da oferta anunciada pelo Afiliado, inclusive a eventuais restri\u00e7\u00f5es, limita\u00e7\u00f5es e\/ou altera\u00e7\u00f5es da oferta, de pre\u00e7os, do desconto incidente e de caracter\u00edsticas do produto, conforme informado na plataforma do Afiliado. Os produtos tamb\u00e9m est\u00e3o sujeitos \u00e0 disponibilidade do estoque do Afiliado.<\/b><\/p>\n Os\u00a0<\/span>Afiliados\u00a0<\/b>s\u00e3o os \u00fanicos respons\u00e1veis pela veracidade e atualidade das ofertas e condi\u00e7\u00f5es anunciadas, inclusive das informa\u00e7\u00f5es divulgadas na se\u00e7\u00e3o \u201cFora do Supermercado\u201d do App.\u00a0<\/span>O Usu\u00e1rio dever\u00e1 sempre consultar as condi\u00e7\u00f5es anunciadas nos sites dos Afiliados da Gelt para verificar as condi\u00e7\u00f5es finais da oferta, e inclusive a exist\u00eancia de estoque, uma vez que o App pode indicar informa\u00e7\u00f5es restritas ou desatualizadas.<\/b><\/p>\n Ao realizar compras nas plataformas dos\u00a0<\/span>Afiliados<\/b>, o Usu\u00e1rio estabelecer\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica diretamente com o\u00a0<\/span>Afiliado<\/b>, da qual a Gelt n\u00e3o participa.\u00a0<\/span>A Gelt n\u00e3o se responsabiliza por qualquer aspecto da venda, comercializa\u00e7\u00e3o, disponibilidade de estoque, aplica\u00e7\u00e3o de desconto, entrega, qualidade dos produtos ou eventuais danos sofridos pelo Usu\u00e1rio ou terceiros pelo uso dos Produtos, que s\u00e3o de responsabilidade exclusiva dos Afiliados.<\/b><\/p>\n Desafios.<\/b>\u00a0A Gelt poder\u00e1, a seu exclusivo crit\u00e9rio, criar Desafios para a se\u00e7\u00e3o \u201cFora do Supermercado\u201d, que poder\u00e3o render descontos para compras em sites Afiliados. As regras espec\u00edficas de cada Desafio, o tempo de dura\u00e7\u00e3o e o desconto que poder\u00e1 ser auferido ser\u00e3o informados aos Usu\u00e1rios quando da divulga\u00e7\u00e3o do Desafio. Determinados Desafios ser\u00e3o disponibilizados apenas para Usu\u00e1rios maiores de idade e\/ou apenas para Usu\u00e1rio que j\u00e1 tenham participado de promo\u00e7\u00f5es anteriores relacionadas ao Desafio \u2013 isso tamb\u00e9m ser\u00e1 informado nas regras espec\u00edficas de cada Desafio. A Gelt se reserva o direito de poder rever, retirar e modificar a funcionalidade dos Desafios a qualquer tempo. Assim, o fato de a funcionalidade estar descrita nestes Termos de Uso n\u00e3o significa que ela est\u00e1 dispon\u00edvel no momento.<\/span><\/p>\n A Gelt tamb\u00e9m se reserva o direito de poder rever, retirar e modificar a\u00a0<\/span>se\u00e7\u00e3o \u201cFora do Supermercado\u201d\u00a0<\/b>a qualquer tempo. Assim, o fato de a funcionalidade estar descrita nestes Termos de Uso n\u00e3o significa que ela est\u00e1 dispon\u00edvel no momento.<\/span><\/p>\n O acesso ao Aplicativo \u00e9 limitado a pessoas maiores de 12 (doze) anos, devidamente representadas ou assistidas na forma da lei, contudo, o resgate de um valor correspondente, em dinheiro, por meio de transfer\u00eancia banc\u00e1ria \u00e9 limitado a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, conforme explicado anteriormente. O Usu\u00e1rio reconhece e aceita que o acesso e uso do Aplicativo e\/ou Site ocorre de forma livre e consciente, sob sua exclusiva responsabilidade. A Gelt n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel em nenhum caso pelo uso que o Usu\u00e1rio e\/ou terceiros possam fazer do Aplicativo e\/ou do Site, nem pelos danos que dela possam advir.<\/span><\/p>\n Conta de Usu\u00e1rio.<\/b>\u00a0O acesso ao Aplicativo estar\u00e1 sujeito \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma Conta de Usu\u00e1rio, mediante o preenchimento dos campos sinalizados como obrigat\u00f3rios no Aplicativo, no qual o Usu\u00e1rio fornecer\u00e1, dentre outras informa\u00e7\u00f5es, o seu primeiro nome, endere\u00e7o de e-mail, n\u00famero de celular e cria\u00e7\u00e3o de uma senha pessoal e intransfer\u00edvel. A Gelt pode verificar os dados informados no cadastro do Usu\u00e1rio com o CPF informado no momento do saque. O Usu\u00e1rio tamb\u00e9m pode optar por conceder \u00e0 Gelt acesso \u00e0 sua geolocaliza\u00e7\u00e3o, microfone e c\u00e2mera, atrav\u00e9s das configura\u00e7\u00f5es do seu dispositivo. Em qualquer caso, para usufruir dos servi\u00e7os que a Gelt oferece, o Usu\u00e1rio deve ler e aceitar a nossa\u00a0<\/span>Pol\u00edtica de Privacidade<\/span><\/a>. A Gelt se reserva o direito de aceitar ou rejeitar o pedido de registro de uma Conta de Usu\u00e1rio, com base na idade do Usu\u00e1rio (caso este seja menor de 12 anos de idade), em sua localidade (caso os Servi\u00e7os n\u00e3o estejam dispon\u00edveis na localidade informada), ou em casos de suspeita de fraude e infra\u00e7\u00e3o aos Termos de Uso ou \u00e0\u00a0<\/span>Pol\u00edtica de Privacidade<\/span><\/a>. Os dados inseridos pelo Usu\u00e1rio para cria\u00e7\u00e3o de sua Conta de Usu\u00e1rio devem ser precisos, atuais e verdadeiros.<\/span><\/p>\n Vincula\u00e7\u00e3o de Conta de Usu\u00e1rio a Plataformas de Terceiros.<\/b>\u00a0O acesso ao Aplicativo tamb\u00e9m pode ser feito atrav\u00e9s de uma conta existente no Facebook, Twitter, Apple ou Google. Nestes casos, o Usu\u00e1rio deve conhecer e aceitar os Termos de Uso e a\u00a0<\/span>Pol\u00edtica de Privacidade<\/span><\/a>\u00a0destas plataformas para permitir a vincula\u00e7\u00e3o de sua conta nestas plataformas com a Gelt.<\/span><\/p>\n O Usu\u00e1rio ser\u00e1 totalmente respons\u00e1vel pela senha que garante acesso \u00e0 sua Conta de Usu\u00e1rio, e pelo uso das Plataformas Gelt feito a partir dela. O Usu\u00e1rio ser\u00e1 sempre respons\u00e1vel pela cust\u00f3dia de sua senha, assumindo, como consequ\u00eancia, quaisquer danos que possam advir de seu uso indevido, bem como a transfer\u00eancia, divulga\u00e7\u00e3o ou roubo da mesma. No caso de esquecer a senha ou qualquer outra circunst\u00e2ncia que implique risco de acesso e\/ou uso por terceiros n\u00e3o autorizados \u00e0 sua Conta de Usu\u00e1rio, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 notificar imediatamente a Gelt para que esta possa imediatamente bloquear e substituir a senha. Em qualquer caso, as opera\u00e7\u00f5es realizadas antes da referida comunica\u00e7\u00e3o ser\u00e3o consideradas como tendo sido realizadas pelo Usu\u00e1rio, que ser\u00e1 respons\u00e1vel e pagar\u00e1 as despesas e\/ou danos decorrentes de qualquer acesso e\/ou uso n\u00e3o autorizado realizado antes da referida comunica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Licen\u00e7a de Uso do Aplicativo.<\/b>\u00a0A cria\u00e7\u00e3o de uma Conta de Usu\u00e1rio implica uma licen\u00e7a de uso que a Gelt concede ao Usu\u00e1rio. A licen\u00e7a de uso do Aplicativo Gelt \u00e9 intransfer\u00edvel, n\u00e3o exclusiva, enquanto o Aplicativo permanecer ativo no mercado e para a \u00e1rea geogr\u00e1fica do Brasil. Essa licen\u00e7a pode ser revogada a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio, caso o Aplicativo e\/ou o Site sejam descontinuados no Brasil. O Usu\u00e1rio n\u00e3o pode reproduzir, distribuir, transformar ou anunciar publicamente o Aplicativo sem o pr\u00e9vio consentimento por escrito da Gelt.<\/span><\/p>\n O acesso e uso do Aplicativo e\/ou o Site pelo Usu\u00e1rio \u00e9 gratuito. Caso haja custo, isso ser\u00e1 previamente informado ao Usu\u00e1rio, que poder\u00e1 consentir ou n\u00e3o com a cobran\u00e7a.<\/span><\/p>\n Uso Adequado.<\/b>\u00a0O Usu\u00e1rio compromete-se a fazer uso adequado e l\u00edcito das Plataformas Gelt, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, estes Termos de Uso, a moral e os bons costumes geralmente aceitos e a ordem p\u00fablica.<\/span><\/p>\n Autoriza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/b>O Usu\u00e1rio autoriza, desde j\u00e1, a Gelt a exibir qualquer tipo de publicidade no Aplicativo\/ Site, bem como est\u00e3o cientes de que a eventual remunera\u00e7\u00e3o proveniente desta publicidade caber\u00e1 exclusivamente \u00e0 Gelt, que n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado publicit\u00e1rio exibido por terceiros, cuja responsabilidade caber\u00e1 \u00fanica e exclusivamente aos anunciantes.<\/span><\/p>\n Deveres do Usu\u00e1rio.<\/b>\u00a0O Usu\u00e1rio dever\u00e1 se abster de:<\/span><\/p>\n O Usu\u00e1rio s\u00f3 poder\u00e1 acessar o Aplicativo atrav\u00e9s de meios autorizados. \u00c9 de responsabilidade do Usu\u00e1rio assegurar-se de que ele tenha feito o download do Aplicativo correto para o seu dispositivo. A Gelt n\u00e3o se responsabiliza se o Usu\u00e1rio n\u00e3o tiver um dispositivo compat\u00edvel ou tiver instalado uma vers\u00e3o do Aplicativo que n\u00e3o seja a mais recente ou incompat\u00edvel com o seu dispositivo.<\/span><\/p>\n Cancelamento de Conta de Usu\u00e1rio.<\/b>\u00a0Voc\u00ea pode cancelar a sua Conta de Usu\u00e1rio a qualquer momento no Aplicativo. Caso voc\u00ea cancele a sua Conta de Usu\u00e1rio, ser\u00e1 de sua responsabilidade solicitar o resgate de seu saldo acumulado sujeito ao m\u00ednimo de m\u00faltiplos de 100 (cem) Gelts de Cashback acumulado e \u00e0s demais condi\u00e7\u00f5es de resgate descritas neste documento, antes de cancelar sua conta. Ao solicitar o cancelamento da sua conta, ela ser\u00e1 exclu\u00edda e todo o Cashback acumulado em Gelts ser\u00e1 perdido. Todos os dados ser\u00e3o apagados do nosso banco de dados.<\/span><\/p>\n Cancelamento de Conta de Usu\u00e1rio pela Gelt.\u00a0<\/b>A Gelt poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, cancelar a conta de um Usu\u00e1rio por viola\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso, por suspeita de fraude ou irregularidade no uso do Aplicativo ou Site, ou em outras situa\u00e7\u00f5es em que o Usu\u00e1rio ofere\u00e7a risco ao uso correto e l\u00edcito do Aplicativo ou Site, hip\u00f3teses em que o Usu\u00e1rio ser\u00e1 devidamente notificado dos motivos para o cancelamento da conta, mas n\u00e3o ter\u00e1 direito ao resgate de eventual saldo acumulado de Cashback.<\/span><\/p>\n Caso o cancelamento ocorra na hip\u00f3tese de a Gelt deixar de prestar o Servi\u00e7o, o Usu\u00e1rio ser\u00e1 notificado no endere\u00e7o de e-mail indicado em sua Conta de Usu\u00e1rio, informando que este ter\u00e1 um prazo de 30 (trinta) dias para solicitar o resgate de seu saldo acumulado sujeito ao m\u00ednimo de m\u00faltiplos de 100 (cem) Gelts de Cashback acumulado e \u00e0s demais condi\u00e7\u00f5es de resgate descritas neste documento.<\/span><\/p>\n O Usu\u00e1rio reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre as Plataformas Gelt, bem como todo os seus conte\u00fados e\/ou quaisquer outros elementos nelas encontrados ou disponibilizados, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, textos, gr\u00e1ficos, dados, imagens, v\u00eddeos, sons, ilustra\u00e7\u00f5es, programas de computador, c\u00f3digos-fonte, marcas, slogans, nomes de dom\u00ednio, bases de dados, nomes empresariais, fluxogramas, apresenta\u00e7\u00e3o de \u00e1udio e v\u00eddeo, logotipos, \u00edcones, conjunto-imagem (<\/span>trade dress<\/span><\/i>), incluindo o nome Gelt, tal qual a sele\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o desses elementos, pertencem exclusivamente \u00e0 Gelt ou a seus Parceiros e n\u00e3o poder\u00e3o ser copiados, imitados, modificados ou usados, no todo ou em parte, sem a pr\u00e9via permiss\u00e3o por escrito de um representante legal da Gelt ou de seus Parceiros.<\/span><\/p>\n A Gelt autoriza o Usu\u00e1rio a utilizar, visualizar, imprimir, baixar e armazenar os conte\u00fados e\/ou elementos inseridos no Aplicativo e\/ou Site exclusivamente para seu uso pessoal, privado e sem fins lucrativos, abstendo-se de qualquer ato de descompila\u00e7\u00e3o, engenharia reversa, modifica\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o ou fornecimento.<\/span><\/p>\n Qualquer outro uso ou explora\u00e7\u00e3o de quaisquer conte\u00fados e\/ou elementos inseridos no Aplicativo e\/ou no Site que n\u00e3o os expressamente previstos neste documento estar\u00e3o sujeitos \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Gelt ou de seus Parceiros.<\/span><\/p>\n Os Dados Pessoais que voc\u00ea fornece atrav\u00e9s do Formul\u00e1rio de Registro ou espontaneamente por meio do Aplicativo, do Site e do Servi\u00e7o ser\u00e3o integrados a uma base de dados pela qual a Gelt \u00e9 respons\u00e1vel, cujo endere\u00e7o aparece no cabe\u00e7alho deste documento. A Gelt n\u00e3o poder\u00e1 realizar o Tratamento de seus Dados Pessoais se voc\u00ea n\u00e3o tiver aceitado previamente a nossa\u00a0<\/span>Pol\u00edtica de Privacidade<\/span><\/a>\u00a0e dado o seu consentimento livre para tanto. Para mais informa\u00e7\u00f5es, ou d\u00favidas sobre como a Gelt usa os seus Dados Pessoais, consulte a nossa\u00a0<\/span>Pol\u00edtica de Privacidade<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n Site e Aplicativo.<\/b>\u00a0A Gelt n\u00e3o garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Aplicativo e\/ou Site. Consequentemente, a Gelt n\u00e3o ser\u00e1, em nenhum caso, respons\u00e1vel por quaisquer danos que possam advir (i) da falta de disponibilidade ou acessibilidade do Aplicativo e\/ou do Site; (ii) da interrup\u00e7\u00e3o do funcionamento do Aplicativo e\/ou do Site ou falhas inform\u00e1ticas, avarias telef\u00f4nicas, desconex\u00f5es, atrasos ou bloqueios causados por defici\u00eancias ou sobrecargas nas linhas telef\u00f4nicas, centros de dados, sistema de Internet ou outros sistemas eletr\u00f4nicos produzidos no curso do seu funcionamento, incluindo casos de indisponibilidade de sistemas governamentais utilizados para verifica\u00e7\u00e3o da validade dos cupons fiscais; e (iii) de outros danos que possam ser causados por terceiros atrav\u00e9s de intrus\u00f5es n\u00e3o autorizadas fora do controle da Gelt.<\/span><\/p>\n V\u00edrus e elementos externos.\u00a0<\/b>A Gelt n\u00e3o garante a aus\u00eancia de v\u00edrus ou outros elementos no Aplicativo e\/ou Site introduzidos por terceiros que n\u00e3o a Gelt que possam produzir altera\u00e7\u00f5es nos sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos do Usu\u00e1rio ou nos documentos e arquivos eletr\u00f4nicos armazenados em seus sistemas. Consequentemente, a Gelt n\u00e3o ser\u00e1, em nenhum caso, respons\u00e1vel por quaisquer danos de qualquer natureza que possam advir da presen\u00e7a de v\u00edrus ou outros elementos que possam produzir altera\u00e7\u00f5es nos sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos, documentos eletr\u00f4nicos ou arquivos do Usu\u00e1rio.<\/span><\/p>\n Prote\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/b>A Gelt adota diversas medidas de prote\u00e7\u00e3o para proteger o Aplicativo e\/ou Site e seu conte\u00fado contra ataques inform\u00e1ticos de terceiros. Entretanto, a Gelt n\u00e3o garante que terceiros n\u00e3o autorizados n\u00e3o possam conhecer as condi\u00e7\u00f5es, caracter\u00edsticas e circunst\u00e2ncias em que o Usu\u00e1rio acessa o Aplicativo e\/ou o Site. Consequentemente, a Gelt n\u00e3o ser\u00e1, em caso algum, respons\u00e1vel por quaisquer danos que possam advir de tal acesso n\u00e3o autorizado.<\/span><\/p>\n Aviso legal.\u00a0<\/b>Ao aceitar estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso, o Usu\u00e1rio declara que isentar\u00e1 a Gelt, sua controladora, diretores, s\u00f3cios, empregados, advogados e agentes de qualquer reclama\u00e7\u00e3o decorrente (i) do descumprimento pelo Usu\u00e1rio de qualquer disposi\u00e7\u00e3o contida nestas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso ou qualquer lei ou regulamento aplic\u00e1vel a elas, (ii) do descumprimento ou viola\u00e7\u00e3o dos direitos de terceiros; e (iii) do descumprimento do uso permitido do Aplicativo e\/ou Site.<\/span><\/p>\n Media\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/b>A Gelt fornecer\u00e1 ao Usu\u00e1rio um servi\u00e7o de intermedia\u00e7\u00e3o entre nossos Parceiros e Afiliados e o Usu\u00e1rio. A Gelt n\u00e3o avaliar\u00e1 a qualidade, idoneidade, legalidade ou capacidade do produto objeto da Promo\u00e7\u00e3o ou dos produtos indicados na se\u00e7\u00e3o \u201cFora do Supermercado\u201d, renunciando ao Usu\u00e1rio e exonerando a Gelt de quaisquer obriga\u00e7\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es ou danos decorrentes da qualidade, idoneidade, legalidade ou capacidade dos produtos e\/ou dos servi\u00e7os prestados pelos Parceiros e Afiliados. Caso haja disputa em rela\u00e7\u00e3o aos produtos e\/ou servi\u00e7os prestados pelos Parceiros e Afiliados, a Gelt n\u00e3o far\u00e1 parte de tal disputa, que ser\u00e1 exclusiva entre o Usu\u00e1rio e o Parceiro e\/ou Afiliado. Qualquer responsabilidade ou obriga\u00e7\u00e3o decorrente do relacionamento entre o Usu\u00e1rio e o Parceiro e\/ou Afiliado, seja atrav\u00e9s do software, do produto ou da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, cabe exclusivamente ao Usu\u00e1rio, com todas as implica\u00e7\u00f5es que isso acarreta. A Gelt n\u00e3o avaliar\u00e1 a qualidade, idoneidade, legalidade ou capacidade dos produtos atrelados a uma Promo\u00e7\u00e3o ou divulgados na se\u00e7\u00e3o \u201cFora do Supermercado\u201d.<\/span><\/p>\n A Gelt pode fazer as notifica\u00e7\u00f5es apropriadas atrav\u00e9s de uma notifica\u00e7\u00e3o geral ou espec\u00edfica no Aplicativo, atrav\u00e9s do endere\u00e7o de e-mail, SMS, notifica\u00e7\u00f5es Push ou, se solicitado, atrav\u00e9s de correio normal para o endere\u00e7o fornecido pelo Usu\u00e1rio no momento de cria\u00e7\u00e3o de uma Conta de Usu\u00e1rio. O Usu\u00e1rio pode entrar em contato com a Gelt acessando o endere\u00e7o\u00a0<\/span>https:\/\/soporte.br.gelt.com\/hc\/pt-br<\/span><\/a>. A Gelt pode configurar e passar a oferecer um sistema de notifica\u00e7\u00e3o com base na localiza\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio. Desta forma, caso o Usu\u00e1rio consinta expressamente que a Gelt colete dados sobre a sua localiza\u00e7\u00e3o, a Gelt poder\u00e1 enviar notifica\u00e7\u00f5es relacionadas a Promo\u00e7\u00f5es que correspondam a locais pr\u00f3ximos \u00e0 sua localiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n O Usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 ceder os seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es decorrentes destas Condi\u00e7\u00f5es de Uso sem o pr\u00e9vio consentimento escrito da Gelt. A Gelt poder\u00e1 ceder, sem necessidade de obter o pr\u00e9vio consentimento do Usu\u00e1rio, as presentes Condi\u00e7\u00f5es de Uso a qualquer entidade do seu grupo econ\u00f4mico, em todo o mundo, bem como a qualquer pessoa ou entidade que lhe suceda no exerc\u00edcio dos seus neg\u00f3cios por qualquer t\u00edtulo.<\/span><\/p>\n Estas Condi\u00e7\u00f5es de Uso, assim como a rela\u00e7\u00e3o entre a Gelt e o Usu\u00e1rio, ser\u00e3o regidas e interpretadas de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. As partes concordam em submeter-se \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva do Foro da Comarca de S\u00e3o Paulo para a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer disputa em rela\u00e7\u00e3o a estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso ou \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre o Usu\u00e1rio e a Gelt.<\/span><\/p>\n Se voc\u00ea tiver alguma d\u00favida ou coment\u00e1rio sobre estes Termos de Uso, por favor, entre em contato conosco no seguinte endere\u00e7o:<\/span><\/p>\n Gelt<\/span><\/p>\n Rua Prof. At\u00edlio Innocenti, 165 \/ Sala 2-131-<\/span><\/p>\n Itaim Bibi, S\u00e3o Paulo \u2013 SP<\/span><\/p>\n\n
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